Bruno Brilhante
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Sobre mim

Especialista em Concursos Públicos

Fundador do Bruno Brilhante Advocacia. Advogado militante na área de Direito Público, especializado em Concursos Públicos e Carreiras Públicas, com atuação neste ramo desde 2011, nas esferas municipal, estadual e federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2010). Pós-graduado pela Universidade Anhanguera Educacional.

Verificações

Bruno Brilhante

OAB 15.517/PB VERIFICADO

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Publicações

(9)

Bruno Brilhante

Artigo · há 2 anos

Prova de desempenho em concursos públicos

Da prova de desempenho. Da possibilidade de gravação de vídeo particular Este estudo aborda os casos em que se pretende que o concurso deverá ser anulado devido haver falhas na gravação da prova de...

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Bruno Brilhante

Artigo · há 2 anos

Da ausência de convocação pessoal em concursos públicos

O edital é lei entre as partes e obriga tanto a Administração quanto os candidatos à sua estrita observância. Deve ser prestigiado, na espécie, o princípio da vinculação ao edital. A publicação dos...

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Bruno Brilhante

Artigo · há 5 anos

Auxílio moradia, auxílio alimentação e adicional de compensação de recolhimento previdenciário de 10% para médicos residentes

Entre 10/01/2002 a 31/10/2011 inexistia previsão legal que assegurasse aos médicos residentes o direito à moradia e alimentação. Isso porque, o art. 4º revogada pela Lei 10.405 /2002, extinguiu a...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

(19)

Bruno Brilhante

Comentário · há 11 meses

Pessoas com glaucoma têm direito ao auxílio doença?

Leonardo Coelho · há 6 anos

Olá! Se ainda tiver interesse, entre em contato comigo para buscar os seus direitos!

1

Bruno Brilhante

Comentário · há 5 anos

Concursos públicos: prazo de validade e prazo para acionar a Justiça

Bruno Brilhante · há 9 anos

Flávia, o prazo de validade pode ser no máximo de 2 anos, prorrogáveis, conforme prevê a CF/88. A homologação deve acontecer sem um prazo específico, previsto em lei, mas num prazo razoável.

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Bruno Brilhante

Comentário · há 5 anos

Concursos públicos: prazo de validade e prazo para acionar a Justiça

Bruno Brilhante · há 9 anos

O prazo de validade pode ser no máximo de 2 anos, prorrogáveis, conforme prevê a CF/88. A homologação deve acontecer sem um prazo específico, previsto em lei, mas num prazo razoável.

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Recomendações

(15)

Daniela Silva de Almeida

Comentário · há 5 anos

Concursos públicos: prazo de validade e prazo para acionar a Justiça

Bruno Brilhante · há 9 anos

Olá,passei em um concurso em 2019 e fui convocada em dezembro de 2019,devido a pandemia estão chamando os demais inscritos desde janeiro de 2021,me disseram que fui eliminada,posso recorrer pois não me enviaram email ou ligaram a publicação saiu só no diário oficial e só fui ver este mes de julho 2021 que havia passado.
Tenho chance de recorrer?

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Roberto Pereira

Comentário · há 5 anos

Concursos públicos: prazo de validade e prazo para acionar a Justiça

Bruno Brilhante · há 9 anos

Excelente explanação do assunto. Parabéns!

2

Roberto Parentoni

Artigo · há 6 anos

Advogado Roberto Parentoni, 29 anos de Advocacia Criminal

Advogado Roberto Parentoni, 29 anos de Advocacia Criminal

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Num presente agora distante, há 29 anos, em 1991, iniciava-se a minha militância na Advocacia Criminal. Antes, porém, em 1990, já formado, para que eu...

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